SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX
CIRCULAR No 18, DE 4 DE MARÇO DE 2021 – Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações de fios de filamentos sintéticos texturizados de poliésteres (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex, comumente classificadas no subitens 5402.33.10, 5402.33.20 e 5402.33.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias da República Popular da China e da Índia, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.
Página 14
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-no-18-de-4-de-marco-de-2021-306757793
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO COTEPE/ICMS Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 – Altera o Ato COTEPE/ICMS 19/07, que divulga relação dos concessionários de serviço público de transporte ferroviário beneficiados com regime especial de apuração e escrituração do ICMS.
Página 26
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-7-de-24-de-fevereiro-de-2021-306735450
ATO COTEPE ICMS Nº 8, DE 4 DE MARÇO DE 2021 – Altera o Ato COTEPE/ICMS 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível – EHC e Etanol Anidro Combustível – EAC pelo sistema dutoviário.
Página 27
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe-icms-n-8-de-4-de-marco-de-2021-306735530
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO | SRFB
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.009, DE 2 DE MARÇO DE 2021 | ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias.
Página 29
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-4.009-de-2-de-marco-de-2021-306735774
SECRETARIA EXECUTIVA | MINFRA
PORTARIA Nº 262, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 – Aprova a alteração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Salvador e Aratu-Candeias, nos termos que especifica.
Página 113
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-262-de-26-de-fevereiro-de-2021-306737467
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA
PORTARIA PT Nº 142, DE 3 DE MARÇO DE 2021 – Aprova o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2021 – 2025 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Página 139
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-pt-n-142-de-3-de-marco-de-2021-306761353
PORTARIA PT Nº 143, DE 3 DE MARÇO DE 2021 – Aprova o Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS) – 2021 – 2025 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Página 139
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-pt-n-143-de-3-de-marco-de-2021-306741989
RDC Nº 474, DE 3 DE MARÇO DE 2021 – Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19.
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