COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO Nº 4 DE 5 DE MARÇO DE 2021 – Estabelece, no âmbito da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, plano de resposta aos impactos gerados pelo vírus Covid-19, fixa critérios de excepcionalidade para solução de situações administrativas, tendo em vista a situação emergencial decretada pelos Órgãos Públicos de Saúde e dá outras providências.
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https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-4-de-5-de-marco-de-2021-307020054
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA – MAPA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 122, DE 5 DE MARÇO DE 2021 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de flores de corte (Categoria 2, Classe 5) de hortênsia (Hydrangea macrophylla), produzidas na Colômbia, na forma desta Instrução Normativa.
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https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-122-de-5-de-marco-de-2021-307008998
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 12, DE 1º DE MARÇO DE 2021 – Habilita ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa a Empresa que menciona.
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 13, DE 2 DE MARÇO DE 2021 – Habilita ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa a Empresa que menciona.
Página 23
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 14, DE 3 DE MARÇO DE 2021 – Renova a habilitação ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa de empresa que menciona.
Página 23
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 53, DE 4 DE MARÇO DE 2021 – Aprova o fornecimento de selos de controle do tipo uísque/amarelo, para selagem no exterior.
Página 23
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-53-de-4-de-marco-de-2021-307011999
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
DELIBERAÇÃO Nº 33, DE 4 DE MARÇO DE 2021 – Estabelecer que a audiência pública presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 03/2021-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual no dia 25 de março de 2021, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-33-de-4-de-marco-de-2021-307053483
DELIBERAÇÃO Nº 36, DE 4 DE MARÇO DE 2021 – Estabelecer que a audiência pública presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 04/2021-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual no dia 18 de março de 2021, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-36-de-4-de-marco-de-2021-307016553
ACÓRDÃO Nº 73-ANTAQ, DE 4 DE MARÇO DE 2021 | Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
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https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/acordao-n-73-antaq-de-4-de-marco-de-2021-307053323
SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA | CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 5 DE MARÇO DE 2021 – Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 331ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 26.02.2021 e publicados no DOU em 02.03.21.
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https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-n-3-de-5-de-marco-de-2021-307044999
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA
RESOLUÇÃO RE Nº 988, DE 5 DE MARÇO DE 2021 – Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria nº. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
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https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-988-de-5-de-marco-de-2021-307067199
