SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
PORTARIA SECEX Nº 83, DE 8 DE MARÇO DE 2021 – Aprova a 1ª Edição dos Manuais do Siscomex Drawback Suspensão e Isenção, conforme definido na Portaria SECEX 44, de 24 de julho de 2020.
Página 28
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-83-de-8-de-marco-de-2021-307404227
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
“Mapa atualiza exigência fitossanitária para importação de amêndoas de cacau”
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 123, DE 5 DE MARÇO DE 2021 – Atualizar os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas (Categoria 2, Classe 9) de cacau (Theobroma cacao) produzidas na Costa do Marfim, na forma desta Instrução Normativa.
Página 12
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-123-de-5-de-marco-de-2021-307464119
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 20, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 – Transfere, temporariamente, as competências para gerir e executar as atividades de administração aduaneira que relaciona, no âmbito da 7ª Região Fiscal.
Página 41
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-20-de-9-de-fevereiro-de-2021-307474628
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 | Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF
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https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-151-de-21-de-dezembro-de-2020-307475190
INSTITUTO DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA | INMETRO
PORTARIA Nº 103, DE 8 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe o processo de certificação digital, critérios para credenciamento na Autoridade Certificadora do Inmetro e descrição do leiaute dos certificados digitais.
Página 82
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-103-de-8-de-marco-de-2021-307484928
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS | CONSELHO DIRETOR
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE MARÇO DE 2021 – Estabelece o Regimento Interno da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD
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https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1-de-8-de-marco-de-2021-307463618
