COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA
Fixada cotação do dólar dos EUA entre 2018 e 2022 para cadastro no Siscomex
PORTARIA COANA Nº 115, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 – Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2018 a 2022, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-coana-n-115-de-9-de-janeiro-de-2023-456892477
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Definido o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-1-de-9-de-janeiro-de-2023-456893216
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALFMNS Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 – Inscreve peticionário no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, mantido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
GABINETE DO MINISTRO | MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
PORTARIA MJSP Nº 272, DE 7 DE JANEIRO DE 2023 – Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mjsp-n-272-de-7-de-janeiro-de-2023-456890174
