SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS
RETIFICAÇÃO – NO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 4, de 5 de fevereiro de 2021, publicado no DOU de 08/02/2021, Seção 1, página 61: Onde se lê: “DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS” Leia-se: “ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS”
Página 25
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-303011051
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO | EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 13, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
Página 25
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 – Regulamenta os itens 4.9 e 4.21 da NP-OP 001 (Regulamento dos Entrepostos da CEAGESP) sendo aplicável aos permissionários, autoritários, ambulantes e demais usuários dos Entrepostos da Ceagesp, e dá outras providências.
Página 33
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-2-de-3-de-fevereiro-de-2021-303008136
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 – Resolução nº 001/2020, de 23/03/2020 (prorrogada pelas Resoluções nos. 004, 005, 008, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018/2020 e 001/2021 – Estabelece, no âmbito da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, plano de resposta aos impactos gerados pelo vírus Covid-19, fixa critérios de excepcionalidade para solução de situações administrativas, tendo em vista a situação emergencial decretada pelos Órgãos Públicos de Saúde: Federal, Estadual e Municipal, e dá outras providências.
Página 34
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-3-de-8-de-fevereiro-de-2021-303030135
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA | INMETRO
PORTARIA Nº 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 – Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conversores Catalíticos Destinados à Reposição – Consolidado.
Página 29
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-33-de-15-de-janeiro-de-2021-303054814
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA |CONFAZ
ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Página 18
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-4-de-9-de-fevereiro-de-2021-303028700
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA CONTRAN Nº 198, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 – Altera a Resolução CONTRAN nº 809, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e do comprovante de transferência de propriedade em meio digital.
Página 39
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-contran-n-198-de-9-de-fevereiro-de-2021-303008592
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
DELIBERAÇÃO – DG Nº 18, DE 9 DE FEVEREIRO 2021 – Prorrogar para 21/02/2021 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 19/2020-ANTAQ, publicado no Diário Oficial da União – DOU, de 18/12/2020, que tem por objeto a obtenção de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos tendentes à licitação do projeto de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), bem como da concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho.
Página 40
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-dg-n-18-de-9-de-fevereiro-2021-303031486
DELIBERAÇÃO – DG Nº 19, DE 9 DE FEVEREIRO 2021 – Autorizar, em caráter especial e de emergência, a operação de desembarque da carga identificada nos presentes autos, no Cais EBR São José do Norte, localizado no Porto do Rio Grande/RS, explorado pela empresa ESTALEIROS DO BRASIL LTDA. – EBR, cuja embarcação de transporte tem previsão de atracação entre os dias 14 e 20 de fevereiro de 2021, em consonância com a legislação que regulamenta a matéria disposta no artgigo 49 da Lei 10.233, de 2001 e artigo 31 da Resolução Normativa nº 20- ANTAQ, de 2018.
Página 40
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-dg-n-19-de-9-de-fevereiro-2021-303031636
ACÓRDÃO Nº 37-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: Trata o presente Acórdão de proposta de revisão e adequação da Resolução Normativa nº 33-ANTAQ, proposta pela Superintendência de Regulação (SRG), com vistas a atender as determinações do Decreto nº 10.139, de 2019. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade dos votos objeto da Ata da 493ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 25 e 27/01/2021, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários em aprovar a alteração da Resolução Normativa nº 33-ANTAQ, nos termos da Resolução Normativa-MINUTA AST-DT SEI nº 1221353
Página 40
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/acordao-n-37-antaq-de-2-de-fevereiro-de-2021-303008669
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.028, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 – Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia dacovid-19.
Página 3
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.028-de-9-de-fevereiro-de-2021-303002340
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA
RESOLUÇÃO RDC Nº 465, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 – Estabelece a dispensa de registro e da autorização de uso emergencial e os procedimentos para importação e monitoramento das vacinas Covid-19 adquiridas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
Atenção: Edição Extra (09/02/21)
Página 1
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-465-de-9-de-fevereiro-de-2021-303002180
DESPACHO Nº 6, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 – Resolve prorrogar por até noventa dias, nos termos do art. 15, §§ 4º e 5º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o prazo para publicação de decisão referente aos recursos administrativos listados abaixo.
Página 59
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-n-6-de-8-de-fevereiro-de-2021-303013699
