SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
CIRCULAR Nº 31, DE 7 DE MAIO DE 2021 – Referente à investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico, comumente classificado no item 2917.35.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originário de Israel e da Rússia.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-31-de-7-de-maio-de-2021-318745777
PORTARIA SECEX Nº 92, DE 7 DE MAIO DE 2021 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 192, de 3 de maio de 2021, e nº 202, de 4 de maio de 2021.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-92-de-7-de-maio-de-2021-318745935
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 45, DE 7 DE MAIO 2021 – Altera o art. 6º do Anexo da Resolução ANTAQ nº 3.585, de 18 de agosto de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-antaq-n-45-de-7-de-maio-2021-318736320
PORTARIA DG ANTAQ Nº 342, DE 7 DE MAIO DE 2021- Definir a estrutura organizacional da Assessoria de Relações Institucionais (ARI) e estabelecer competências.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-dg-antaq-n-342-de-7-de-maio-de-2021-318734281
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS | ANVISA
RESOLUÇÃO RE Nº 1.794, DE 4 DE MAIO DE 2021 – Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-1.794-de-4-de-maio-de-2021-318741927
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO COTEPE/PMPF Nº 17, DE 7 DE MAIO DE 2021 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-17-de-7-de-maio-de-2021-318732625
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 40, DE 7 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre a abertura de Procedimento Aduaneiro de Investigação de Origem Preferencial de filmes/etiquetas autoadesivas chilenas.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 11, DE 30 DE ABRIL DE 2021- Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.
BANCO CENTRAL DO BRASIL | BC
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 105, DE 7 DE MAIO DE 2021 – Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 – Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-bcb-n-105-de-7-de-maio-de-2021-318730882
PODER JUDICIÁRIO
Conselho da Justiça Federal aprova projetos estratégicos para 2021
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-191-cjf-de-7-de-maio-de-2021-318760560
