CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX
RESOLUÇÃO GECEX Nº 335, DE 9 DE MAIO DE 2022 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-335-de-9-de-maio-de-2022-398644216
RESOLUÇÃO GECEX Nº 336, DE 9 DE MAIO DE 2022 – Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-336-de-9-de-maio-de-2022-398648713
RESOLUÇÃO GECEX Nº 337, DE 9 DE MAIO DE 2022 – Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-337-de-9-de-maio-de-2022-398638531
RESOLUÇÃO GECEX Nº 338, DE 9 DE MAIO DE 2022 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-338-de-9-de-maio-de-2022-398652070
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
ACÓRDÃO Nº 266-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 – reabrir e prorrogar para o dia 20/05/2022 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 03/2022- ANTAQ, que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta que versa sobre “Sistematizar mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas com cobrança de THC de usuários, por parte dos armadores que atracam em instalações portuárias brasileiras”;
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/acordao-n-266-antaq-de-9-de-maio-de-2022-398654554
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA – MAPA
PORTARIA SDA Nº 568, DE 6 DE MAIO DE 2022 – Altera a Portaria SDA Nº 342, de 29 de junho de 2021, acrescentando espécies ao escopo de credenciamento da Estação Quarentenária Syngenta Seeds Ltda.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-568-de-6-de-maio-de-2022-398601126
PORTARIA SDA Nº 569, DE 6 DE MAIO DE 2022 – Altera a lista de pragas quarentenárias ausentes, constantes do anexo da Instrução Normativa SDA nº 39, de 1º de outubro de 2018.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-569-de-6-de-maio-de-2022-398601206
