SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 142, DE 8 DE JUNHO DE 2021 – Habilita ao Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap).
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-142-de-8-de-junho-de-2021-324801740
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 51, DE 9 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre a abertura de Procedimento Aduaneiro de Investigação de Origem Preferencial de filmes/etiquetas autoadesivas chilenas.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 36, DE 9 DE JUNHO DE 2021 – Suspensão de Registro de Despachante Aduaneiro.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 36, DE 9 DE JUNHO DE 2021 – Suspensão de Registro de Despachante Aduaneiro.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE RIO GRANDE
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RGE Nº 6, DE 7 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS|CARF
PAUTA DE JULGAMENTO
Páginas: 46 a 64
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/06/2021&&&
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL | SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL | DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 55, DE 2 DE JUNHO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020, e revoga dispositivo da Instrução Normativa nº 82, de 19 de fevereiro de 2021.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-drei-n-55-de-2-de-junho-de-2021-324805409
DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 112, DE 9 DE JUNHO DE 2021 – A Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-bcb-n-112-de-9-de-junho-de-2021-324784426
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS|ANTAQ
DELIBERAÇÃO Nº 134, DE 9 DE JUNHO DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-134-de-9-de-junho-de-2021-324787490
DELIBERAÇÃO Nº 135, DE 9 DE JUNHO DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-135-de-9-de-junho-de-2021-324787328
DELIBERAÇÃO Nº 136, DE 9 DE JUNHO DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-136-de-9-de-junho-de-2021-324790456
DELIBERAÇÃO Nº 137, DE 9 DE JUNHO DE 2021
https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-n-137-de-9-de-junho-de-2021-324804778
DELIBERAÇÃO Nº 138, DE 9 DE JUNHO DE 2021
https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-n-138-de-9-de-junho-de-2021-324785589
