SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
PORTARIA SDA/MAPA Nº 830, DE 6 DE JULHO DE 2023 – Suspende o credenciamento da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS), credenciada para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-830-de-6-de-julho-de-2023-495177429
PORTARIA SDA/MAPA Nº 836, DE 6 DE JULHO DE 2023 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Tagetes (Tagetes Erecta) com origem do México.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-836-de-6-de-julho-de-2023-495177508
PORTARIA SDA/MAPA Nº 843, DE 6 DE JULHO DE 2023 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Boca-de-Leão (Antirrhinum Majus) da Guatemala.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-843-de-6-de-julho-de-2023-495176641
PORTARIA SDA/MAPA Nº 844, DE 6 DE JULHO DE 2023 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de pepino de (Cucumis Sativus), de qualquer origem.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-844-de-6-de-julho-de-2023-495170538
PORTARIA SDA/MAPA Nº 845, DE 6 DE JULHO DE 2023 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de Petúnia (Petunia Spp.), de qualquer origem.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-845-de-6-de-julho-de-2023-495176714
PORTARIA SDA/MAPA Nº 846, DE 6 DE JULHO DE 2023 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Lisianto (Eustoma Spp.), de qualquer origem.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-846-de-6-de-julho-de-2023-495176793
PORTARIA SDA/MAPA Nº 847, DE 6 DE JULHO DE 2023 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a nimportação de material propagativo de Alstroemeria (Altroemeria Spp.), de qualquer origem.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-847-de-6-de-julho-de-2023-495176905
PORTARIA SDA/MAPA Nº 848, DE 6 DE JULHO DE 2023 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de boca-de-Leão (Antirrhinum Majus) da Costa Rica.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-848-de-6-de-julho-de-2023-495177587
PORTARIA SDA/MAPA Nº 849, DE 6 DE JULHO DE 2023 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de Gérbera (Gerbera Jamesonii) com origem da Guatemala.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-849-de-6-de-julho-de-2023-495177666
PORTARIA SDA/MAPA Nº 854, DE 7 DE JULHO DE 2023 – Prorrogar a Consulta Pública até 19 de agosto de 2023, da Minuta de Portaria que aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de compostos lácteos.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-854-de-7-de-julho-de-2023-495176951
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO COTEPE/ICMS Nº 98, DE 7 DE JULHO DE 2023 – Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-98-de-7-de-julho-de-2023-495186386
ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 7 DE JULHO DE 2023 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-18-de-7-de-julho-de-2023-495181340
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.150, DE 7 DE JULHO DE 2023 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para emissão da Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro (NF-e Ouro Ativo Financeiro).
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.150-de-7-de-julho-de-2023-495186465
PORTARIA RFB Nº 336, DE 7 DE JULHO DE 2023 – Altera a Portaria RFB nº 37, de 28 de maio de 2021, que suspende as atividades de unidades da RFB.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-rfb-n-336-de-7-de-julho-de-2023-495181447
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/FNS Nº 26, DE 6 DE JULHO DE 2023 – Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
