AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2021 – ANTAQ
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aviso-de-audiencia-publica-n-18/2021-antaq-337365487
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF
PAUTA DE JULGAMENTO
https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamento-337233308
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA
“Confaz divulga preço médio ponderado de combustíveis a partir de 16 de agosto”
ATO COTEPE/PMPF Nº 29, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-29-de-9-de-agosto-de-2021-337236197
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
PORTARIA Nº 373, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 – Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Portaria que aprova o Regulamento Técnico Mercosul de Identidade e Qualidade do Morango.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-373-de-5-de-agosto-de-2021-337232644
