Destaques do Diário Oficial da União {10/8/23}

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ

DELIBERAÇÃO Nº 59, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 – Estabelece que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 03/2023-ANTAQ, que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de área portuária localizada no Porto Organizado de Santana/AP, para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho, denominada MCP03, ocorrerá no modelo virtual no dia 21 de agosto de 2023, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-n-59-de-8-de-agosto-de-2023-502127438

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 13, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 – Renova a habilitação ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa de empresa que menciona.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/gru-n-13-de-7-de-agosto-de-2023-502122843

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 13, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 – Outorga credenciamento sub judice a perito credenciado por esta Alfândega no período de 10 de agosto de 2023 a 31 de março de 2025.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/sts-n-13-de-9-de-agosto-de-2023-502122922

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 14, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 – Outorga credenciamento sub judice a perito credenciado por esta Alfândega no período de 10 de agosto de 2023 a 31 de março de 2025.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/sts-n-14-de-9-de-agosto-de-2023-502117287