SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA ALF/SPO Nº 27, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 – Altera a Portaria ALF/SPO nº 13, de 27 de maio de 2021.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/spo-n-27-de-09-de-setembro-de-2021-343821136
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
CIRCULAR Nº 60, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 – Tornar públicos os fatos que justificaram a decisão de não aplicação de direito provisório na investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações dos EUA para o Brasil de soda cáustica líquida, classificadas no subitem 2815.12.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, conforme o anexo à presente circula.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/circular-n-60-de-9-de-setembro-de-2021-343834617
MINISTÉRIO DA ECONOMIA | GABINETE DO MINISTRO
RESOLUÇÃO Nº 192, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 – Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos de estudos referentes a empreendimentos públicos do setor rodoviário.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-192-de-25-de-agosto-de-2021-343820500
RESOLUÇÃO Nº 193, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 – Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-193-de-25-de-agosto-de-2021-343820168
RESOLUÇÃO Nº 194, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 – Recomenda a inclusão de empreendimento público federal do setor portuário no âmbito do Programa Nacional de Desestatização.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-194-de-25-de-agosto-de-2021-343824756
RESOLUÇÃO Nº 195, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 – Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor aquaviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos e recomenda a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-195-de-25-de-agosto-de-2021-343818651
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO COTEPE/PMPF Nº 32, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-32-de-9-de-setembro-de-2021-343819399
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL| SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 77, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a criação da caixa de correio eletrônico corporativo ATENDIMENTO-RF01-DF-RFB e regulamenta seu funcionamento.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-77-de-8-de-setembro-de-2021-343831995
BANCO CENTRAL DO BRASIL
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.942, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 – Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio, e a Resolução nº 4.033, de 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre a aplicação no exterior das disponibilidades em moeda estrangeira dos bancos autorizados a operar no mercado de câmbio e sobre a captação de recursos externos para as finalidades que especifica, para aprimorar dispositivos considerando as inovações tecnológicas e os novos modelos de negócio relacionados a pagamentos e transferências internacionais.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cmn-n-4.942-de-9-de-setembro-de-2021-343819215
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 – Estabelece os critérios de destinação do leite e derivados que não atendem aos padrões regulamentares, na forma em que se apresentem, incluídos o seu aproveitamento condicional, a destinação industrial, a condenação e a inutilização quando seja tecnicamente viável.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-392-de-9-de-setembro-de-2021-343834520
