SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO | COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 | PORTAL SISCOMEX. MÓDULO DE CONTROLE DE CARGA E TRÂNSITO DE EXPORTAÇÃO. CONSOLIDAÇÃO DE CARGA. PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. INTERVENIENTE.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-151-de-23-de-setembro-de-2021-349560419
Receita Federal publica diversas Soluções de Consulta que dispõem sobre Classificação de Mercadorias NCMs, conforme seguem disponíveis no link abaixo:
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 172, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 | LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO. AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS. PERDÃO DE MULTA E JUROS
https://www.in.gov.br/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-164-de-27-de-setembro-de-2021-349568337
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
CIRCULAR Nº 66, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 – Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Rússia para o Brasil de acrilato de butila, classificado no subitem 2916.12.30 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-66-de-30-de-setembro-de-2021-349594801]
CIRCULAR Nº 67, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 – Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX no 17, de 26 de fevereiro de 2021.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/circular-n-67-de-30-de-setembro-de-2021-34958187
PORTARIA SECEX Nº 126, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 – Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-126-de-30-de-setembro-de-2021-349565851
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD Nº 9, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 – Altera o ADE Cocad nº 3, de 18 de março de 2021, que estabelece os procedimentos para realização de serviço por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e dispõe sobre o procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir.
SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 16, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021- Incluir no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro a seguinte pessoa física.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-16-de-13-de-setembro-de-2021-349561145
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 – Projeto de Apoio Emergencial em Resposta à Crise da COVID-19.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-21-de-15-de-setembro-de-2021-349565531
SECRETARIA EXECUTIVA | MINFRA
PORTARIA Nº 1.140, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 – Aprova a alteração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Antonina, nos termos que especifica.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.140-de-29-de-setembro-de-2021-349569069
PORTARIA Nº 1.143, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021- Aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o Projeto de Investimento em Infraestrutura Rodoviária, no setor de logística e transporte, proposto pela empresa Concessionária Ecovias do Araguaia S.A., integrante do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, nos termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, e do Decreto nº 9.972, de 14 de agosto de 2019.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.143-de-30-de-setembro-de-2021-349561629
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | SAC
“Portaria aprova manual para elaboração de projetos de aeroportos”
PORTARIA Nº 1.138, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 – Aprova o Manual de Projetos Aeroportuários da Secretaria Nacional de Aviação Civil – SAC.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.138-de-29-de-setembro-de-2021-349558548
