Destaques do Diário Oficial da União {11/1/23}

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA | MPT

Reajustados os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-interministerial-mps/mf-n-26-de-10-de-janeiro-de-2023-457160869

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Alterada lei que institui a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.531-de-10-de-janeiro-de-2023-457152001

COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO | RFB

PORTARIA COGEA Nº 29, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 – Altera a Portaria Cogea nº 12, de 8 de dezembro de 2021, que define os serviços prestados por meio do Chat RFB.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cogea-n-29-de-10-de-janeiro-de-2023-457077557

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL

PORTARIA SRRF07 Nº 486, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 – Altera a Portaria SRRF07 nº 20, de 9 de fevereiro de 2021.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-srrf07-n-486-de-30-de-dezembro-de-2022-457158939

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO | AGU

PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 80, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 – Institui o Grupo Especial de Defesa da Democracia (GEDD).

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-normativa-agu-n-80-de-10-de-janeiro-de-2023-457076831