CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO
RESOLUÇÃO GECEX Nº 201, DE 7 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre a apreciação de pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 141, de 19 de janeiro de 2021.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-201-de-7-de-maio-de-2021-318902031
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 6, DE 10 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre o Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-6-de-10-de-maio-de-2021-318901949
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO COTEPE/ICMS Nº 23, DE 10 DE MAIO DE 2021 – Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-23-de-10-de-maio-de-2021-319006271
DESPACHO Nº 31, DE 10 DE MAIO DE 2021 – Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-n-31-de-10-de-maio-de-2021-319005514
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1.001, DE 6 DE ABRIL DE 2021 | Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1.002, DE 6 DE ABRIL DE 2021 | Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-1.001-de-6-de-abril-de-2021-319005756
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA SRRF08 N° 39, DE 12 DE ABRIL DE 2021 – Altera o Anexo I da Portaria SRRF08 nº 1.214, de 11 de setembro de 2020, que define as estruturas e competências das Equipes de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório (Eqrat).
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-srrf08-n-39-de-12-de-abril-de-2021-319015800
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO | EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 51, DE 10 DE MAIO DE 2021 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 52, DE 10 DE MAIO DE 2021 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-51-de-10-de-maio-de-2021-319015880
BANCO CENTRAL DO BRASIL
“BC modifica regulamento que disciplina funcionamento do Pix”
RESOLUÇÃO BCB Nº 95, DE 10 DE MAIO DE 2021 – Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-bcb-n-95-de-10-de-maio-de-2021-319008158
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 106, DE 10 DE MAIO DE 2021 – Estabelece os prazos para a cessação da prática que ensejaria a aplicação de multa, para fins de isenção dessa penalidade no âmbito do Pix.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-bcb-n-106-de-10-de-maio-de-2021-319006672
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
DELIBERAÇÃO Nº 102, DE 10 DE MAIO DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-102-de-10-de-maio-de-2021-319007072
DELIBERAÇÃO Nº 103, DE 10 DE MAIO DE 2021
https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-n-103-de-10-de-maio-de-2021-319008320
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | ANAC
RESOLUÇÃO Nº 621, DE 5 DE MAIO DE 2021- Dispõe sobre o parcelamento de créditos, passíveis ou não de inscrição em dívida ativa, decorrentes de contratos administrativos, de contratos de cessão de uso, de sanções pecuniárias aplicadas com base na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, de sanções pecuniárias aplicadas com base nos contratos de concessão de infraestrutura aeroportuária, de Taxas de Fiscalização da Aviação Civil lançadas de ofício e de indenização de danos causados ao erário.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-621-de-5-de-maio-de-2021-319022309
