COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA
PORTARIA COANA Nº 129, DE 7 DE JULHO DE 2023 – Altera a Portaria Coana nº 82, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa postal internacional.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-coana-n-129-de-7-de-julho-de-2023-495486642
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
PORTARIA SDA/MAPA Nº 850, DE 7 DE JULHO DE 2023 -Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de pimentão e pimenta (Capsicum Annuum) do Peru.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-850-de-7-de-julho-de-2023-495404931
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO COTEPE/ICMS Nº 99, DE 10 DE JULHO DE 2023 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-99-de-10-de-julho-de-2023-495486456
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 41, DE 10 DE JULHO DE 2023 – Dispõe sobre o encerramento parcial do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem instaurado por meio do ADE ALF/BSB Nº 72/2021.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 30, DE 7 DE JULHO DE 2023 – Altera o artigo 1º do Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 15/2017, que alfandega o recinto que Menciona.
