SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
PORTARIA SECEX Nº 79, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 – Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.
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https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-79-de-11-de-fevereiro-de-2021-303467595
CIRCULAR Nº 5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 – Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, alterando o cronograma divulgado por intermédio da Circular Secex nº 82, de 10 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de dezembro de 2020.
Página 14
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-5-de-11-de-fevereiro-de-2021-303464874
CIRCULAR Nº 6, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 – Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada por intermédio da Circular Secex nº 8, de 29 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 31 de janeiro de 2020, alterando o cronograma divulgado por intermédio da Circular Secex nº 81, de 10 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 11 de dezembro de 2020.
Página 14
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-6-de-11-de-fevereiro-de-2021-303467520
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 – Renova a habilitação ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa de empresa que menciona.
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DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DERAT/SPO Nº 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 – Delega competências no âmbito das Divisões, Serviços, Seções, Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) e das Equipes de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório (Eqrat), atribuídas à Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo – (DERAT/SPO) .
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https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-derat/spo-n-3-de-8-de-fevereiro-de-2021-303470426
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | ANAC
“Agência publica diversas resoluções que alteram o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil”
RESOLUÇÃO Nº 605, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021- Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 120.
Página 44
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-605-de-11-de-fevereiro-de-2021-303486606
RESOLUÇÃO Nº 606, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021- Aprova emendas aos RBACs nºs 91, 119, 135 e 142
Página 49
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-606-de-11-de-fevereiro-de-2021-303506500
RESOLUÇÃO Nº 607, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021- Aprova a Emenda nº 11 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121.
Página 59
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-607-de-11-de-fevereiro-de-2021-303473573
RESOLUÇÃO Nº 608, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021- Aprova emendas aos RBACs nºs 175, 121, 135 e 01 e altera a Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013.
Página 59
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-608-de-11-de-fevereiro-de-2021-303510256
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES | DNIT
“DNIT altera resolução que define normas sobre transporte de carga excedente”
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 – A Resolução DNIT nº 1, de 8 de janeiro de 2021, publicada no DOU em 12 de janeiro de 2021, que estabelece normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões, observados os limites e os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito, passa a vigorar com as seguintes alterações.
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https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-4-de-9-de-fevereiro-de-2021-303475777
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE
PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 1.298, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021- Altera o Processo Produtivo Básico – PPB para ETIQUETA INTELIGENTE (“SMART LABEL”) e “DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA – RFID”, industrializada na Zona Franca de Manaus.
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PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 1.299, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 – Altera o Processo Produtivo Básico – PPB para ETIQUETA INTELIGENTE (“SMART LABEL”) e “DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA – RFID”, industrializada no País.
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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA
ARESTO Nº 1.412, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 – Decisão sobre os recursos a seguir especificados, conforme anexo.
Página 99
https://www.in.gov.br/web/dou/-/aresto-n-1.412-de-11-de-fevereiro-de-2021-303504694
