Destaques do Diário Oficial da União [12/5]

SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

CIRCULAR Nº 31, DE 7 DE MAIO DE 2021 – Referente à investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico, comumente classificado no item 2917.35.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originário de Israel e da Rússia.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-31-de-7-de-maio-de-2021-*-319400935

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS

PORTARIA Nº 4.981, DE 11 DE MAIO DE 2021 – Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-4.981-de-11-de-maio-de-2021-319487380

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.006, DE 11 DE MAIO DE 2021| Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-3.006-de-11-de-maio-de-2021-319483388

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ

DELIBERAÇÃO Nº 106, DE 11 DE MAIO DE 2021

https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-n-106-de-11-de-maio-de-2021-319404385

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