SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
PORTARIA SDA Nº 812, DE 6 DE JUNHO DE 2023 – Reconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) em distintas áreas do Estado de Goiás
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-812-de-6-de-junho-de-2023-488813568
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
RESOLUÇÃO CONFAZ/ME Nº 45, DE 2 DE JUNHO DE 2023 – Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/17.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-confaz/me-n-45-de-2-de-junho-de-2023-488828384
ATO DECLARATÓRIO Nº 22, DE 7 DE JUNHO DE 2023 – Ratifica Convênio ICMS aprovado na 373ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 02.06.2023 e publicado no DOU em 05.06.2023.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-n-22-de-7-de-junho-de-2023-488819242
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA
– Dispõe sobre o encerramento parcial do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem instaurado por meio do ADE ALF/BSB Nº 72/2021
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 25, DE 25 DE MAIO DE 2023 – Cancelamento no Registro de Ajudante Despachante
Aduaneiro e Inscrição no Registro de Despachante Aduaneiro.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO SRRF08/SRRF07 Nº 16, DE 1º DE JUNHO DE 2023 – Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Depositário que menciona.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO SRRF08/SRRF07 Nº 17, DE 5 DE JUNHO DE 2023 – Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Depositário que menciona.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA
PORTARIA N° 600, DE 7 DE JUNHO DE 2023 – Altera a Portaria nº 674, de 18 de agosto de 2022, que divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes em 1º de agosto de 2022 no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-600-de-7-de-junho-de-2023-488835079
