SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
PORTARIA SDA Nº 650, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-650-de-5-de-setembro-de-2022-428537221
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB
Receita Federal publica diversas soluções de consulta que dispõem sobre classificação de mercadorias.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-98.157-de-16-de-agosto-de-2022-428537837
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO COTEPE/PMPF Nº 9, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 – Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 8/22, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-9-de-9-de-setembro-de-2022-428646526
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 86, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 – Estabelece os critérios para o enquadramento da embarcação como efetivamente operante e pertencente a um mesmo grupo econômico, nos termos do art. 14 da Lei nº 14.301, de 6 de janeiro de 2022.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-antaq-n-86-de-9-de-setembro-de-2022-428638641
