CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX
RESOLUÇÃO GECEX Nº 453, DE 8 DE MARÇO DE 2023 – Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-453-de-8-de-marco-de-2023*-469395194
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 42, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 | Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-42-de-16-de-fevereiro-de-2023-469395854
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA | SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 22, DE 10 DE MARÇO DE 2023 – Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/POA/RS Nº 4, DE 3 DE MARÇO DE 2023 – Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ Nº 538
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS | ANVISA
RESOLUÇÃO-RE Nº 774, DE 9 DE MARÇO DE 2023 – A Gerente-Geral substituta de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 61 de 2004, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública constantes no anexo desta Resolução.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-774-de-9-de-marco-de-2023-469406234
