SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
PORTARIA SDA Nº 588, DE 7 DE JUNHO DE 2022 – Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Minuta de Análise de Risco de Importação de sementes de Ostras da espécie Crassostrea gigas, originadas na República do Chile.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-588-de-7-de-junho-de-2022-407457587
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SECEX Nº 196, DE 10 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-196-de-10-de-junho-de-2022-40746618
