CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX
RESOLUÇÃO GECEX Nº 496, DE 12 DE JULHO DE 2023 – Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras Providências.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-496-de-12-de-julho-de-2023-496068348
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS | MDIC
RESOLUÇÃO CE /CNDI /MDIC Nº 1, DE 28 DE JUNHO DE 2023 – Aprova a criação dos grupos de trabalho para discussões das missões e seus cronogramas.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-ce-/cndi-/mdic-n-1-de-28-de-junho-de-2023-496070739
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM – Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW-1978), incluindo o Anexo e a Parte A do seu respectivo código, em conformidade com as “Emendas de Manila”, adotadas em 2010, no âmbito da Organização Marítima Internacional (IMO).
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despachos-do-presidente-da-republica-496003247
