SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
“Mapa adota requisitos fitossanitários para importação de sementes do Chile”
PORTARIA SDA Nº 473, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de zínia (Zinnia spp.) com origem do Chile.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-473-de-7-de-dezembro-de-2021-366837679
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF
PORTARIA CARF/ME Nº 14.548, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 – Disciplina o funcionamento das reuniões de julgamento dos meses de janeiro e fevereiro de 2022.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-carf/me-n-14.548-de-13-de-dezembro-de-2021-366847065
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Receita Federal publica diversas Soluções de Consulta sobre Classificação de Mercadorias NCM, conforme disponíveis no link abaixo:
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO COTEPE/PMPF Nº 40, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-40-de-13-de-dezembro-de-2021-366851816