Destaques do Diário Oficial da União [14/12/21]

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA

“Mapa adota requisitos fitossanitários para importação de sementes do Chile”

PORTARIA SDA Nº 473, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de zínia (Zinnia spp.) com origem do Chile.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-473-de-7-de-dezembro-de-2021-366837679

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF

PORTARIA CARF/ME Nº 14.548, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 – Disciplina o funcionamento das reuniões de julgamento dos meses de janeiro e fevereiro de 2022.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-carf/me-n-14.548-de-13-de-dezembro-de-2021-366847065

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Receita Federal publica diversas Soluções de Consulta sobre Classificação de Mercadorias NCM, conforme disponíveis no link abaixo:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-divergencia-n-98.015-de-9-de-novembro-de-2021-366864034

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 40, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-40-de-13-de-dezembro-de-2021-366851816

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