SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autoriza o uso, pela empresa que menciona, da DSI formulário para os despachos aduaneiros de bens destinados ao evento esportivo FIA F4 Championship Brasil 2023.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 – Habilita ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa a empresa que menciona.
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 – Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 3/23, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-4-de-13-de-fevereiro-de-2023-464446771
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/COR Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Inscrição no Registro de Despachante Aduaneiro.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1/SARAD/ALF/BHE/MG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 – Inclusão de interessados no Cadastro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2/SARAD/ALF/BHE/MG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 – Inclusão de interessados no Cadastro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3/SARAD/ALF/BHE/MG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 – Inclusão de interessados no Cadastro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4/SARAD/ALF/BHE/MG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 – Inclusão de interessados no Cadastro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5/SARAD/ALF/BHE/MG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 – Inclusão de interessados no Cadastro de Despachante Aduaneiro.
