SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB
PORTARIA RFB Nº 153, DE 11 DE MARÇO DE 2022 – Altera a Portaria RFB 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-rfb-n-153-de-11-de-marco-de-2022-385475115
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO | COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.005, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 | Assunto: Classificação de Mercadorias | Código NCM: 9503.00.39
https://www.in.gov.br/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-98.005-de-1-de-fevereiro-de-2022-385461658
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98009, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 | Assunto: Classificação de Mercadorias | Código NCM: 3808.92.99
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?&
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 | Assunto: Classificação de Mercadorias | Código NCM: 9503.00.39
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?&
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS | ANVISA
RESOLUÇÃO RE Nº 762, DE 10 DE MARÇO DE 2022 – Conceder alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-762-de-10-de-marco-de-2022-385494374
