Destaques do Diário Oficial da União [14/5]

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 20, DE 12 DE MAIO DE 2021 – Renova a habilitação ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa de empresa que menciona.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/gru-n-20-de-12-de-maio-de-2021-319811150

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

PORTARIA SRRF02 Nº 44, DE 11 DE MAIO DE 2021 – Estabelece que a Declaração de Saída Temporária (DST) e seus documentos instrutivos, previstos na IN SRF nº 300/2003, serão processados mediante processo digital.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-srrf02-n-44-de-11-de-maio-de-2021-319799740

SECRETARIA DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS | MINFRA

PORTARIA Nº 547, DE 11 DE MAIO DE 2021 – Aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o Projeto de Investimento em Infraestrutura Rodoviária, no setor de logística e transporte, proposto pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-547-de-11-de-maio-de-2021-319804376

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA

PORTARIA Nº 299, DE 7 DE MAIO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC Nº 2, de 12 de julho de 2013.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-299-de-7-de-maio-de-2021-319853773

SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS

COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 29 DE ABRIL DE 2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-10-de-29-de-abril-de-2021-319797365

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 29 DE ABRIL DE 2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-11-de-29-de-abril-de-2021-319803817

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 29 DE ABRIL DE 2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-12-de-29-de-abril-de-2021-319799502