GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS | ANVISA
RESOLUÇÃO RE Nº 2.288, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-2.288-de-10-de-junho-de-2021-325394126
RESOLUÇÃO RE Nº 2.325, DE 11 DE JUNHO DE 2021 – Deferir pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-2.325-de-11-de-junho-de-2021-325394206
RESOLUÇÃO RE Nº 2.336, DE 11 DE JUNHO DE 2021 – Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-2.336-de-11-de-junho-de-2021-325406377
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 63, DE 8 DE JUNHO DE 2021 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 64, DE 8 DE JUNHO DE 2021- Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA | INMETRO
PORTARIA INMETRO Nº 254, DE 9 DE JUNHO DE 2021 – Altera a Portaria Inmetro nº 384, de 2020, que aprovou os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária – Consolidado.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-inmetro-n-254-de-9-de-junho-de-2021-325397591
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | ANAC
RESOLUÇÃO Nº 625, DE 7 DE JUNHO DE 2021 – Aprova a Emenda nº 04 ao RBAC nº 107.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-625-de-7-de-junho-de-2021-325406783
RESOLUÇÃO Nº 624, DE 7 DE JUNHO DE 2021 – Revoga o RBHA-E 88 e aprova emendas aos RBACs nºs 21, 26, 91 e 121.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-624-de-7-de-junho-de-2021-325398243
RESOLUÇÃO Nº 626, DE 7 DE JUNHO DE 2021 – Aprova a Emenda nº 04 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 108.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-626-de-7-de-junho-de-2021-325449875
RESOLUÇÃO Nº 627, DE 7 DE JUNHO DE 2021 – Altera a Resolução nº 302, de 5 de fevereiro de 2014.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-627-de-7-de-junho-de-2021-325383831
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS |ANTAQ
ACÓRDÃO Nº 268-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/acordao-n-268-antaq-de-11-de-junho-de-2021-325385134
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF
PAUTA DE JULGAMENTOS
Páginas: 6 a 7
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/06/2021&&&
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL | DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 41, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-41-de-10-de-junho-de-2021-325381850
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 42, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-42-de-10-de-junho-de-2021-325382008
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 43, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-43-de-10-de-junho-de-2021-325381770
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 44, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-44-de-10-de-junho-de-2021-325396869
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE/MG Nº 59, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Aprova o fornecimento de selos de controle, para selagem no exterior, de bebidas alcoólicas.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/VIT Nº 40, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Cancela Registro Especial para estabelecimento Produtor/Engarrafador de bebidas alcoólicas.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/VIT Nº 41, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Cancela Registro Especial para estabelecimento Importador de bebidas alcoólicas.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/VIT Nº 42, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Cancela Registro Especial para estabelecimento Produtor e Engarrafador de bebidas alcoólicas.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/VIT Nº 43, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Cancela Registro Especial para estabelecimento Importador de bebidas alcoólicas.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/VIT Nº 44, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Cancela Registro Especial para estabelecimento Importador de bebidas alcoólicas.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/VIT Nº 45, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Cancela Registro Especial para estabelecimento Importador de bebidas alcoólicas.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/VIT Nº 46, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Cancela Registro Especial para estabelecimento Importador de bebidas alcoólicas.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/VIT Nº 47, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Cancela Registro Especial para estabelecimento Importador de bebidas alcoólicas.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/VIT Nº 48, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Cancela Registro Especial para estabelecimento Importador de bebidas alcoólicas.