MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria inclui 17 de junho na lista dos dias de ponto facultativo
https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-me-n-5.407-de-13-de-junho-de-2022-407813557
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO COTEPE/ICMS Nº 42, DE 13 DE JUNHO DE 2022 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 3/18.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-42-de-13-de-junho-de-2022-407814321
CONFAZ publica diversos Convênios
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-n-32-de-13-de-junho-de-2022-407814401
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 78, DE 13 DE JUNHO DE 2022 – Habilita ao Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap).
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-78-de-13-de-junho-de-2022-407812081
