Destaques do Diário Oficial da União [15/10/21]

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX

RESOLUÇÃO GECEX Nº 262, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – Retifica a Resolução nº 259, de 24 de setembro de 2021, que alterou a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-262-de-13-de-outubro-de-2021-352330013

SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS

PORTARIA SECINT/ME Nº 12.094, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera a Portaria Secint nº 381, de 11 de janeiro de 2021, que estabelece os procedimentos gerais para a implementação do Programa de Gestão do Ministério da Economia no âmbito da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacional.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secint/me-n-12.094-de-7-de-outubro-de-2021-352344174

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ

DELIBERAÇÃO Nº 263, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – Aprovar, na forma do anexo desta Deliberação, a alteração do calendário de Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada da Antaq referente ao 2º semestre de 2021.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-n-263-de-13-de-outubro-de-2021-352340468

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