CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF
“Carf prorroga realização de reuniões de julgamento não presenciais”
PORTARIA CARF/ME Nº 2.251, DE 11 DE MARÇO DE 2022 – Prorroga, para abril de 2022, a realização de reuniões de julgamento não presenciais de que trata a Portaria CARF nº 421, de 19 de janeiro de 2022.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-carf/me-n-2.251-de-11-de-marco-de-2022-385783271
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA | MINFRA
Secretaria homologa pesos e dimensões dos veículos de carga e de passageiros
https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-268-de-14-de-marco-de-2022-385802759
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 10.996, DE 14 DE MARÇO DE 2022 – Altera o Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.996-de-14-de-marco-de-2022-385780290
GABINETE DA MINISTRA | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
PORTARIA MAPA Nº 407, DE 11 DE MARÇO DE 2022 – Altera a Portaria nº 319, de 23 de setembro de 2020, para incluir o Anexo XI contendo listagem adicional de atos normativos inferiores a decreto editados no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento considerados vigentes na fase de triagem.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mapa-n-407-de-11-de-marco-de-2022-38568082
