CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF
RETIFICAÇÃO – DOU nº 88 de 10/05/2023, Seção 1, pág. 96, faltou a seguinte observação na pauta de julgamento da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção: 5) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de março de 2023, relativa aos processos nº 11011.000301/2009-77 e 11011.001054/2009-26.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-483059235
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB
PORTARIA RFB Nº 320, DE 12 DE MAIO DE 2023 – Designa as turmas recursais responsáveis pelo julgamento em segunda e última instância dos recursos voluntários em processos de pequeno valor e baixa complexidade no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-rfb-n-320-de-12-de-maio-de-2023-483062823
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS | ANAC
PORTARIA Nº 11.295, DE 12 DE MAIO DE 2023 – Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-11.295-de-12-de-maio-de-2023-483075016
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA
PORTARIA N° 455, DE 11 DE MAIO DE 2023 – Estabelece os procedimentos para a formalização de Termo de Execução Descentralizada (TED) no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-455-de-11-de-maio-de-2023-483064141
