SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR |SECEX
PORTARIA SECEX Nº 235, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – Altera a Portaria nº 72, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre operações amparadas por cotas de exportação.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-secex-n-235-de-15-de-fevereiro-de-2023-464826903
PORTARIA SECEX Nº 236, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-236-de-15-de-fevereiro-de-2023-464663106
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 93, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 – Instituir a Equipe Permanente de Suporte Administrativo – EPSA, vinculada à Superintendência de Administração e Finanças – SAF, com a finalidade principal de auxiliar administrativamente as Unidades Descentralizadas – UDs, sob a forma de comissão permanente
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-antaq-n-93-de-14-de-fevereiro-de-2023-464789833
