Destaques do Diário Oficial da União [16/6]

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 161, DE 15 DE JUNHO DE 2021 – Concede o Registro Especial de Controle de Papel Imune (Regpi).

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-161-de-15-de-junho-de-2021-326160053

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

DESPACHO Nº 48, DE 15 DE JUNHO DE 2020

https://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-n-48-de-15-de-junho-de-2020-326188951

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2021 – Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)”, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-do-presidente-da-mesa-do-congresso-nacional-n-42-de-2021-326174381

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-do-presidente-da-mesa-do-congresso-nacional-n-41-de-2021-326154031

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/FNS Nº 23, DE 15 DE JUNHO DE 2021 – Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-drf/fns-n-23-de-15-de-junho-de-2021-326159733

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 37, DE 11 DE JUNHO DE 2021 – Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de Depósito Afiançado (DAF), na área aeroportuária privada cedida pela INFRAERO no Aeroporto Internacional Afonso Pena, para estocagem, com suspensão do pagamento de impostos de materiais importados sem cobertura cambial, destinados à manutenção e ao reparo de aeronaves pertencentes à Empresa que menciona.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/cta-n-37-de-11-de-junho-de-2021-326071819

EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 40, DE 14 DE JUNHO DE 2021 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/cta-n-40-de-14-de-junho-de-2021-326074699

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE | EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10, DE 11 DE JUNHO DE 2021 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-10-de-11-de-junho-de-2021-326180085

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 11, DE 11 DE JUNHO DE 2021 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-11-de-11-de-junho-de-2021-326177759

SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 39, DE 14 DE JUNHO DE 2021 – Inclusão no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/cta-n-39-de-14-de-junho-de-2021-326074539

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA

RESOLUÇÃO RDC Nº 517, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre os critérios e requisitos excepcionais e temporários, em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus, para isenção das bulas nas embalagens e informações de rotulagem para as apresentações de medicamentos de uso restrito a hospitais, clínicas, ambulatórios e serviços de atenção domiciliar , exceto farmácias e drogarias.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-517-de-10-de-junho-de-2021-326187747

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL |ANAC

RESOLUÇÃO Nº 628, DE 11 DE JUNHO DE 2021 – Aprova a Emenda nº 07 ao RBAC nº 154.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-628-de-11-de-junho-de-2021-326182005

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Inmetro altera regulamento técnico de bombas medidoras de combustíveis

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-inmetro-n-264-de-15-de-junho-de-2021-326075841

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