SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 161, DE 15 DE JUNHO DE 2021 – Concede o Registro Especial de Controle de Papel Imune (Regpi).
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-161-de-15-de-junho-de-2021-326160053
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 48, DE 15 DE JUNHO DE 2020
https://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-n-48-de-15-de-junho-de-2020-326188951
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2021 – Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)”, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2021
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/FNS Nº 23, DE 15 DE JUNHO DE 2021 – Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 37, DE 11 DE JUNHO DE 2021 – Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de Depósito Afiançado (DAF), na área aeroportuária privada cedida pela INFRAERO no Aeroporto Internacional Afonso Pena, para estocagem, com suspensão do pagamento de impostos de materiais importados sem cobertura cambial, destinados à manutenção e ao reparo de aeronaves pertencentes à Empresa que menciona.
EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 40, DE 14 DE JUNHO DE 2021 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE | EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10, DE 11 DE JUNHO DE 2021 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-10-de-11-de-junho-de-2021-326180085
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 11, DE 11 DE JUNHO DE 2021 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-11-de-11-de-junho-de-2021-326177759
SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 39, DE 14 DE JUNHO DE 2021 – Inclusão no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA
RESOLUÇÃO RDC Nº 517, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre os critérios e requisitos excepcionais e temporários, em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus, para isenção das bulas nas embalagens e informações de rotulagem para as apresentações de medicamentos de uso restrito a hospitais, clínicas, ambulatórios e serviços de atenção domiciliar , exceto farmácias e drogarias.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-517-de-10-de-junho-de-2021-326187747
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL |ANAC
RESOLUÇÃO Nº 628, DE 11 DE JUNHO DE 2021 – Aprova a Emenda nº 07 ao RBAC nº 154.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-628-de-11-de-junho-de-2021-326182005
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Inmetro altera regulamento técnico de bombas medidoras de combustíveis
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-inmetro-n-264-de-15-de-junho-de-2021-326075841