CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX
RESOLUÇÃO GECEX Nº 248, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 – Encerra avaliação de interesse público com prorrogação da suspensão das medidas antidumping aplicadas às importações brasileiras de fenol, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia, por até um ano.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-248-de-15-de-setembro-de-2021-345128825
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
PORTARIA DG ANTAQ Nº 364, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-dg-antaq-n-364-de-9-de-setembro-de-2021-345120483
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF
PAUTA DE JULGAMENTOS
https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-345118891
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamento-345112034
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-345111948
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO DECLARATÓRIO Nº 20, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 336ª Reunião
Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.09.2021 e publicados no DOU nos dias 06.09.21 e 08.09.21
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-n-20-de-15-de-setembro-de-2021-345116114
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIA ALF/GRU Nº 24, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 – Define procedimento para fornecimento de material de reparo para aeronaves em condição “AOG” no aeroporto de Guarulhos, SP.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/gru-n-24-de-14-de-setembro-de-2021-345116756
