SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
PORTARIA SDA Nº 510, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 – Estabelece os Requisitos Fitossanitários para a importação de sementes de milho (Zea mays) da África do Sul.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-510-de-14-de-janeiro-de-2022-374077482
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
DELIBERAÇÃO Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 – Prorrogar para o dia 16/02/2022 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 18/2021- ANTAQ, que tem por objeto a obtenção de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de área portuária localizada dentro da poligonal do Porto Organizado de Santos/SP, destinada à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos, denominada STS53.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-n-6-de-14-de-janeiro-de-2022-374151374
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB
“Covid-19: Receita prorroga data de retorno das atividades presenciais”
PORTARIA RFB Nº 107, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 – Revisa as disposições da Portaria RFB nº 74, de 20 de outubro de 2021, que estabelece procedimentos gerais para o retorno gradual e seguro de servidores e empregados públicos em exercício na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil às atividades presenciais, em razão de mudança no cenário epidemiológico de coronavírus (COVID-19).
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-rfb-n-107-de-14-de-janeiro-de-2022-374149087
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 – Inclusão no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SECEX Nº 167, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-167-de-14-de-janeiro-de-2022-374150414
