Destaques do Diário Oficial da União [17/5]

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | INMETRO

PORTARIA ITI Nº 5, DE 10 DE MAIO DE 2021 – Estabelece os procedimentos das atividades da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-iti-n-5-de-10-de-maio-de-2021-320052080

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS

PORTARIA ALF/GRU Nº 15, DE 14 DE MAIO DE 2021 – Autoriza o tratamento de ofício da indisponibilidade 22 do sistema Mantra nas condições que especifica.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/gru-n-15-de-14-de-maio-de-2021-320071352

SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE

CONSULTA PÚBLICA Nº 26, DE 14 DE MAIO DE 2021 – Proposta de alteração do Processo Produtivo Básico.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/consulta-publica-n-26-de-14-de-maio-de-2021-320071110

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 42, DE 13 DE MAIO DE 2021 – Inclui serviço da EFD-Reinf no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) acessível por código de acesso para contribuintes MEI e ME/EPP optantes pelo Simples Nacional com até 01 (um) empregado.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-cofis-n-42-de-13-de-maio-de-2021-320071272

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 111, DE 13 DE MAIO DE 2021 – Cancela o Registro Especial de Bebidas Alcoólicas.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-111-de-13-de-maio-de-2021-320054482

DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO | EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 53, DE 14 DE MAIO DE 2021 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-53-de-14-de-maio-de-2021-320054966

GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS | ANVISA

RESOLUÇÃO RE Nº 1.887, DE 10 DE MAIO DE 2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-1.887-de-10-de-maio-de-2021-320064530

RESOLUÇÃO RE Nº 1.891, DE 11 DE MAIO DE 2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-1.891-de-11-de-maio-de-2021-320066574

RESOLUÇÃO RE Nº 1.931, DE 13 DE MAIO DE 2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-1.931-de-13-de-maio-de-2021-320066494

RESOLUÇÃO RE Nº 1.932, DE 13 DE MAIO DE 2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-1.932-de-13-de-maio-de-2021-320113962

RESOLUÇÃO RE Nº 1.933, DE 13 DE MAIO DE 2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-1.933-de-13-de-maio-de-2021-320083245

RESOLUÇÃO RE Nº 1.934, DE 13 DE MAIO DE 2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-1.934-de-13-de-maio-de-2021-320083165

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ

DELIBERAÇÃO Nº 108, DE 13 DE MAIO DE 2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-108-de-13-de-maio-de-2021-320056438

DELIBERAÇÃO Nº 15, DE 7 DE MAIO DE 2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-15-de-7-de-maio-de-2021-320056118

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MP cria autarquia para monitorar, regular e fiscalizar segurança nuclear

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.049-de-14-de-maio-de-2021-320065436

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