SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB
PORTARIA RFB Nº 43, DE 16 DE JUNHO DE 2021 – Prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) e o prazo para transmissão da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
Edição/Publicação Extra: Seção A
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-rfb-n-43-de-16-de-junho-de-2021-326123024
PORTARIA RFB Nº 43, DE 16 DE JUNHO DE 2021 – Prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) e o prazo para transmissão da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 68, DE 11 DE JUNHO DE 2021 – Mantém a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Recinto que menciona.
PORTARIA Nº 69, DE 14 DE JUNHO DE 2021 – Mantém a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Recinto que menciona.
PORTARIA Nº 70, DE 15 DE JUNHO DE 2021 – Mantém a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Recinto que menciona.
Portarias seguem disponíveis no link abaixo:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-68-de-11-de-junho-de-2021-326245254
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 25, DE 9 DE JUNHO DE 2021 – Renova, a título precário, a situação de fiscalização em caráter permanente do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação – REDEX que menciona.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-25-de-9-de-junho-de-2021-326245334
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA
PORTARIA ALF/VIT Nº 2, DE 15 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre os procedimentos para o registro de recepção de carga no módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) do Portal Siscomex, a serem observados pelos intervenientes, no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória/ES, em situações não previstas no Ato Declaratório Executivo Coana nº 12, de 05 de novembro de 2018.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/vit-n-2-de-15-de-junho-de-2021-326233418
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO DECLARATÓRIO Nº 14, DE 16 DE JUNHO DE 2021 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 334ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 31.05.2021 e publicados no DOU em 01.06.21.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-n-14-de-16-de-junho-de-2021-326229371
SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 41, DE 15 DE JUNHO DE 2021 – Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA | SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 42, DE 15 DE JUNHO DE 2021 – Inclusão no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA | SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10, DE 14 DE JUNHO DE 2021
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-10-de-14-de-junho-de-2021-326245574
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
DELIBERAÇÃO Nº 18, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-18-de-23-de-fevereiro-de-2021-326233816
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO | ANTT
PORTARIA Nº 99, DE 11 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe acerca dos procedimentos a serem seguidos quando da elaboração e do envio à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT do Plano Trienal de Investimentos – PTI no âmbito das concessionárias ferroviárias.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-99-de-11-de-junho-de-2021-*-326238491
