MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE | IBAMA
Ibama prorroga consulta que discute comércio exterior de peixes vivos
PORTARIA Nº 109, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 – Prorroga prazo de Consulta Pública para contribuições à proposta de normativa sobre o comércio exterior de peixes vivos de águas marinhas, continentais e estuarinas para fins ornamentais e de aquariofilia no que compete ao Ibama.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-109-de-13-de-janeiro-de-2022-374458818
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
EXTRATO DA ATA DA 514ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9 DE DEZEMBRO DE 2021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA ALF/RJO Nº 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 – Altera a Portaria ALF/RJO nº 103, de 13 de novembro de 2020, publicada no DOU de 17 de novembro de 2020, seção 1, página 47, que dispõe sobre a organização dos serviços da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/rjo-n-14-de-17-de-janeiro-de-2022-374456156
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL | DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/FNS Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 – Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL | DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 – Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-3-de-17-de-janeiro-de-2022-374449879
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 – Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-4-de-17-de-janeiro-de-2022-374443774
