SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
PORTARIA SDA Nº 775, DE 17 DE ABRIL DE 2023 – Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de flores de corte de alfineteira (leucospermum spp.), Produzidas no Peru.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-775-de-17-de-abril-de-2023-477518097
PORTARIA SDA Nº 778, DE 17 DE ABRIL DE 2023 – Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de frutos de tomate (solanum lycopersicum) produzidos no Peru.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-778-de-17-de-abril-de-2023-477625847
PORTARIA Nº 784, DE 19 DE ABRIL DE 2023 – Altera a Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2, de 12 de julho de 2013.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-784-de-19-de-abril-de-2023-477641044
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
DESPACHO Nº 19, DE 17 DE ABRIL DE 2023 – Publica Convênios ICMS aprovados na 188ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada nos dias 31.03.2023 e 12, 13 e 14.04.2023.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-n-19-de-17-de-abril-de-2023-477659884
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 6, DE 17 DE ABRIL DE 2023 – Outorga credenciamento sub judice a perito credenciado por esta Alfândega no período de 01 de abril de 2023 a 31 de março de 2025.
SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO | CURITIBA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 35, DE 17 DE ABRIL DE 2023 – Suspensão de ADE de Cancelamento de Registro de Despachante Aduaneiro.
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS | MPA
PORTARIA Nº 66, DE 14 DE ABRIL DE 2023 – Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Antonina, nos termos que especifica.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-66-de-14-de-abril-de-2023-477636217
