SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS
PORTARIA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 – Altera a Portaria ALF/STS n° 230, de 6 de setembro de 2012, que dispõe sobre o sistema de monitoramento por câmeras dos locais e recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos.
PORTARIA ALF/STS Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 – Altera a Portaria ALF/STS n° 134, de 28 de março de 2018, que disciplina os procedimentos relacionados ao agendamento de posicionamento de cargas nos recintos alfandegados e à verificação de mercadorias por meio de registros de imagens obtidos por câmeras.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 – Prorroga credenciamento a peritos credenciados por esta Alfândega até 31 de março de 2023.
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO | MINISTÉRIO DA ECONOMIA
“Consulta pública discute processo produtivo básico de inversor solar fotovoltaico”
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 – Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB.
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DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO | EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 – Certificar como Operador Econômico Autorizado, em caráter precário, com prazo de validade indeterminado, na modalidade OEA-Segurança (OEA-S), como Agente de Carga, a empresa C.H. ROBINSON WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.426.291/0001-00.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 – Certificar como Operador Econômico Autorizado, em caráter precário, com prazo de validade indeterminado, na modalidade OEA-Conformidade Nível 2 (OEA-C2), como Importador e Exportador, a empresa CASIO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.172.255/0001-95.
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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES | ANTT
“ANTT altera coeficientes dos pisos mínimos de transporte rodoviário de carga”
RESOLUÇÃO Nº 5.923, DE 18 DE JANEIRO DE 2021- Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018. (COEFICIENTES DOS PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA)
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https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-5.923-de-18-de-janeiro-de-2021-299561209
DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2021- Homologar, em cumprimento ao estabelecido no item 8.1 da Cláusula Oitava do Contrato de Concessão, o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas da concessionária Ferrovia Centro Atlântica S.A – FCA, no percentual aproximado de 31,06% (trinta e um inteiros e seis centésimos por cento), referente ao período de 1º de setembro de 2017 a 31 de agosto de 2020, com base na variação acumulada do IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas e conforme tabela em anexo.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 – Altera o alfandegamento de instalações destinadas à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos, localizadas fora da área do Porto Organizado de Paranaguá.
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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOINVILLE
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/JOI Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 – Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
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COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS | ANVISA
RESOLUÇÃO-RE Nº 207, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 – Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
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