MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE | IBAMA
Ibama regulamenta descarga de óleo, substâncias nocivas ou perigosas
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-2-de-18-de-janeiro-de-2022-374987337
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
DELIBERAÇÃO Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 – Suspender a vigência do artigo 42 da Resolução ANTAQ Nº 62/2021, em virtude de tutela cautelar em caráter antecedente concedida pela 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal no âmbito do processo judicial.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-n-7-de-18-de-janeiro-de-2022-374981792
GABINETE DO MINISTRO | MINFRA
PORTARIA Nº 62, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 – Institui Grupo de Trabalho temporário no âmbito da Ministério da Infraestrutura com a finalidade de estudar o modelo de concessão do Aeroporto Santos Dumont (SBRJ) e seus impactos sobre o Aeroporto Internacional do Galeão/Tom Jobim (SBGL).
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-62-de-18-de-janeiro-de-2022-374916542
PORTARIA Nº 66, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 – Define a área do Porto Organizado de Santos, no Estado de São Paulo.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-66-de-18-de-janeiro-de-2022-374991416
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 148, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 – Concede habilitação no Regime Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof- Sped) à pessoa jurídica que especifica.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA | INMETRO
PORTARIA Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 – Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Adaptadores de Plugues e Tomadas – Consolidado.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-9-de-17-de-janeiro-de-2022-374989193
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI
