SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
PORTARIA SDA Nº 647, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 – Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 16, de 26 de agosto de 2015 – requisitos fitossanitários para sementes de diversas culturas da Índia.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-647-de-30-de-agosto-de-2022-426179233
PORTARIA SDA Nº 648, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 – Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de frutos secos de tâmara (Phoenix dactylifera) produzidos nos Emirados Árabes Unidos.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-648-de-30-de-agosto-de-2022-426178806
PORTARIA SDA Nº 649, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 – Atualizar os requisitos fitossanitários para a importação de produtos hospedeiros de Lobesia botrana.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-649-de-30-de-agosto-de-2022-426179154
PORTARIA SDA Nº 650, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 – Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de chia (Salvia hispanica) produzidos na Argentina.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-650-de-30-de-agosto-de-2022-426178719
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VCP Nº 11, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 – Inclui inscrições no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
DELIBERAÇÃO Nº 121, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 – Prorrogar para 15/09/2022 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública 08/2022-ANTAQ, SEI nº 1661598, que tem por objeto a obtenção de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta normativa que dispõe sobre a padronização da estrutura de serviços prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos serviços inerentes, acessórios ou complementares.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-n-121-de-31-de-agosto-de-2022-426189991
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS
PORTARIA ALF/STS N° 115, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 – Altera a Portaria ALF/STS n° 7, de 28 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 2 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a organização interna da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto deSantos e trata de atribuições e competências.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/sts-n-115-de-30-de-agosto-de-2022-426188490
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
PAUTA DE JULGAMENTOS
https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-426188411
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-426187323
https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-426186813
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
CIRCULAR Nº 42, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 – Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX no 71, de 31 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 1º de setembro de 2017, aplicado às importações brasileiras de n-butanol, comumente classificadas no subitem 2905.13.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias dos Estados Unidos da América, objeto dos Processos SEI/ME nos 19972.100708/2022-14 restrito e 19972.100707/2022-70 confidencial.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-426188411
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-426187323
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-426186813
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA CORAT Nº 84, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 – Altera a Portaria Corat nº 60, de 18 de março de 2022, que autoriza solicitação de serviço por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-corat-n-84-de-31-de-agosto-de-2022-426179980
