CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO
“Camex zera imposto para lista de bens de informática e telecomunicações”
RESOLUÇÃO GECEX Nº 170, DE 18 DE MARÇO DE 2021 – Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-170-de-18-de-marco-de-2021-309293720
RESOLUÇÃO GECEX Nº 171, DE 18 DE MARÇO DE 2021 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-171-de-18-de-marco-de-2021-309339232
RESOLUÇÃO GECEX Nº 172, DE 18 DE MARÇO DE 2021 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-172-de-18-de-marco-de-2021-309310272
RESOLUÇÃO GECEX Nº 173, DE 18 DE MARÇO DE 2021 – Altera o Imposto de Importação para Bens de Capital – BK e Bens de Informática e Telecomunicações – BIT.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-173-de-18-de-marco-de-2021-309309281
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF
PORTARIA CARF/ME Nº 3.249, DE 18 DE MARÇO DE 2021 – Altera a Portaria CARF nº 690, de 15 de janeiro de 2021, que regulamenta a realização de reunião de julgamento não presencial, por videoconferência ou tecnologia similar, prevista no art. 53, §§ 1º , 2º, 4º e 5º do Anexo II do Regimento Interno do CARF, bem assim de sessão extraordinária, por meio de videoconferência, para o julgamento da representação de nulidade de que trata o art. 80 do mesmo Anexo.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-carf/me-n-3.249-de-18-de-marco-de-2021-309279714
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2021 – Renova a habilitação ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa de empresa que menciona.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2021 – Renova a habilitação ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa de empresa que menciona.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
“Antaq publica diversos acórdãos referentes a processos”
Disponível nas páginas 70 a 73, conforme segue link abaixo.
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/03/2021&&&
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO COTEPE/ICMS Nº 11, DE 18 DE MARÇO DE 2021 – Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 56/18, que divulga relação das empresas industriais fabricantes de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias especificadas no convênio ICMS 95/12, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-11-de-18-de-marco-de-2021-309308086
ATO DECLARATÓRIO Nº 5, DE 18 DE MARÇO DE 2021- Ratifica o Convênio ICMS 18/21, aprovado na 331ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 26.02.2021 e publicado no DOU em 03.03.2021.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-n-5-de-18-de-marco-de-2021-309307926
ATO DECLARATÓRIO Nº 6, DE 18 DE MARÇO DE 2021 -Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 332ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.03.2021 e publicados no DOU em 15.03.21
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-n-6-de-18-de-marco-de-2021-309308006
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO | SRFB
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.010 – SRRF04/DISIT, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ.
