GABINETE DO MINISTRO | MINISTÉRIO DA DEFESA
PORTARIA GM-MD Nº 2.794, DE 16 DE MAIO DE 2022 – Estabelece instruções para atendimento ao disposto na Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, alterada pela Resolução Gecex nº 310, de 24 de fevereiro de 2022, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-md-n-2.794-de-16-de-maio-de-2022-401082088
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF
PAUTA DE JULGAMENTOS
https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-401084500
https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-401084414
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 11, DE 13 DE MAIO DE 2022 – Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | SECRETARIA EXECUTIVA
ATO COTEPE/ICMS Nº 36, DE 18 DE MAIO DE 2022 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 3/22, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS nº 206/21.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-36-de-18-de-maio-de-2022-401079783
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA | MINFRA
Portaria aprova planos de outorga para exploração de aeroportos
https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-570-de-16-de-maio-de-2022-401092163
