SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 53, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 – Prorroga o Alfandegamento do Recinto que menciona.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-53-de-13-de-agosto-de-2021-339237574
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 54, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 – Alfandega, até 17 de abril 2046, os 95 Tanques instalados no TERLIG que menciona.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-54-de-17-de-agosto-de-2021-339232475
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 8, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-8-de-16-de-agosto-de-2021-339232555
PORTARIA MAPA Nº 256, DE 18 DE AGOSTO DE 2021- Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os “Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a importação de aves de cativeiro (silvestres ou ornamentais)”, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC nº 19/20.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mapa-n-256-de-18-de-agosto-de-2021-339253430
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 52, DE 18 DE AGOSTO DE 2021- Estabelecer o Manual de Análise e Fiscalização de Projeto Executivo em Arrendamentos Portuários, na forma do documento SEI nº 1369164, o qual passa a integrar esta Resolução, na figura de anexo, independentemente de transcrição.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-antaq-n-52-de-18-de-agosto-de-2021-339242012
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 53, DE 18 DE AGOSTO DE 2021- Alterar a redação do parágrafo único do art. 13 do Anexo da ResoluçãoANTAQ nº 3.220, de 8 de janeiro de 2014, que tem como objeto estabelecer procedimentos para a elaboração de projetos de arrendamentos e definir a metodologia de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento de áreas e instalações portuárias nos portos organizados, em decorrência das determinações e recomendações presentes no Acordão TCU nº 1.446/2018-Plenário.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-antaq-n-53-de-18-de-agosto-de-2021-339242094
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL | DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 56, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 – Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-56-de-16-de-agosto-de-2021-339232235
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
PAUTA DE JULGAMENTOS
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-339236661
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-339236495
https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-339235443
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-339235357
https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamento-339155993
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-339155907
