GABINETE DO MINISTRO | MAPA
PORTARIA MAPA Nº 475, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 25, de 27 de junho de 2017, que aprova as normas para importação e exportação de sementes e de mudas.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mapa-n-475-de-18-de-agosto-de-2022-423552092
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
PORTARIA SDA Nº 637, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 – Prorroga o prazo para encaminhamento de sugestões, estabelecido pela Portaria SDA nº 588, de 07 de junho de 2022, da Minuta de Análise de Risco de Importação de sementes de Ostras da espécie Crassostrea gigas, originadas na República do Chile.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-637-de-17-de-agosto-de-2022-423551164
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECINT
CIRCULAR Nº 37, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 – Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada pela Circular SECEX no 40, de 2 de junho de 2021, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 2 de junho de 2021.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-37-de-19-de-agosto-de-2022-423558904
