Destaques do Diário Oficial da União [20/10/21]

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO

RESOLUÇÃO GECEX Nº 263, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – Institui o Grupo de Trabalho sobre Serviços.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-263-de-18-de-outubro-de-2021-353307983

RESOLUÇÃO GECEX Nº 265, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-265-de-18-de-outubro-de-2021-353313937

RESOLUÇÃO GECEX Nº 266, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera o Imposto de Importação para Bens de Capital – BK e Bens de Informática e Telecomunicações – BIT de que trata o Anexo Único da Resolução nº 173, de 18 de março de 2021.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-266-de-18-de-outubro-de-2021-353309444

RESOLUÇÃO GECEX Nº 267, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-267-de-18-de-outubro-de-2021-353351482

RESOLUÇÃO GECEX Nº 268, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-268-de-18-de-outubro-de-2021-353308065

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO SRRF08/SRRF09 Nº 3, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto SRRF08/SRRF09 nº 01, de 05/07/2021, para inclusão de recinto.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-conjunto-srrf08/srrf09-n-3-de-14-de-outubro-de-2021-353309610

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 82, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/cta-n-82-de-19-de-outubro-de-2021-353310088

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