Destaques do Diário Oficial da União [20/1/22]

SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS

PORTARIA SECEX Nº 168, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 – Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-168-de-19-de-janeiro-de-2022-375000373

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA | INMETRO

PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 – Aprova o Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás de Uso Doméstico – Consolidado

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-8-de-5-de-janeiro-de-2022-375029861

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF

PORTARIA CARF/ME Nº 421, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 – Regulamenta a realização de reunião de julgamento não presencial para os meses de fevereiro e março de 2022, por videoconferência ou tecnologia similar.

SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-cosit-n-5-de-17-de-janeiro-de-2022-374996447

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-cosit-n-6-de-18-de-janeiro-de-2022-375000211