CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ NACIONAL DE INVESTIMENTOS
RESOLUÇÃO CONINV/ME Nº 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 – Resolução que dispõe sobre a estrutura para a elaboração do Plano de Ação em Conduta Empresarial Responsável – CER no âmbito do Comitê Nacional de Investimentos – CONINV.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-coninv/me-n-1-de-13-de-dezembro-de-2021-368299032
RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 195, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins IMPORTAÇÃO E A COMPRA NO MERCADO INTERNO DE PEÇAS PARA PRODUÇÃO DE EMPILHADEIRAS. INCIDÊNCIA.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-195-de-14-de-dezembro-de-2021-368295556
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
RETIFICAÇÃO
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-368302643
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 429, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – Concede o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de Bebidas Alcoólicas para a atividade específica de importador.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-429-de-16-de-dezembro-de-2021-368298076
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO | EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 146, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
